CAIA ADPF /134

ADPF/134 - ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL

Origem: CE - CEARÁ
Relator: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
ARGTE.(S) PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
ADV.(A/S) ALBERTO MOREIRA RODRIGUES E OUTRO(A/S)
ARGDO.(A/S) PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA
ARGDO.(A/S) CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA


Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
03/06/2009 Não provido TRIBUNAL PLENO Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, negou provimento ao recurso de agravo. Votou o Presidente. Ausentes, licenciado, o Senhor Ministro Menezes Direito e, neste julgamento, o Senhor Ministro Gilmar Mendes (Presidente). Presidiu julgamento o Senhor Ministro Cezar Peluso (Vice-Presidente). Plenário, 03.06.2009. Íntegra da Decisão

14/05/2009 Petição **PG nº 56864/2009, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), requerendo juntada dos presentes Memorias. Ao Ministro Relator sem os autos.
08/05/2009 Conclusos ao(à) Relator(a)
07/05/2009 Juntada PG nº 52279/2009, do Partido dos Trabalhadores, requerendo juntada de memoriais relativos ao recurso de agravo de instrumento interposto no presente feito.
07/05/2009 Petição 52279/2009, de 07/05/2009 - PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - APRESENTA MEMORIAIS.
22/04/2009 Apresentado em mesa para julgamento Pleno Em 22/04/2009 17:35:25

TERAPIA OCUPACIONL NO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA

O Instituto Dr. José frota – Unidade Central, enquanto hospital-escola recebe no decorrer do semestre letivo universitários com o intuito da aprendizagem de práticas de ensino e pesquisa, oriundos de diversas Instituições de Ensino Superior – IES, de disciplinas vinculadas à área de saúde, dentre elas a Terapia Ocupacional –T.O. que já conta com 5 anos de atividades de estágio e extensão universitária – pesquisa naquele hospital.
A T. O. profissão da área de saúde de abrangência biopsicossocial, atua no IJF junto a portadores de Lesão Craniana (acidentes vasculares cerebrais e traumatismos cranianos) e Trauma Raquimedular.
No primeiro caso, em havendo comprometimento da consciência tal como estados comatosos e/ou desorientações decorrentes de aminésia pós-traumática, dentre outros a TO utiliza técnicas de estimulação multissensorial integrada, conforme a saliência sensorial do sujeito, conforme seu histórico ocupacional/comportamental.
No caso de comprometimento motor busca integrar os hemicorpos, através de técnicas de reorganização perceptivo-sensório-motora.



No TRM investe nos aspectos cognitivo-emocional e motor, para reconhecimento e ajustamento do novo corpo, mediante técnicas de aprendizagem-motora. As intervenções acontecem nas UTI´s e enfermarias mediante Mapas de Controle, que registram os resultados da influência terapêutica. A terapêutica está a cargo das orientações da profª. Ms. Mary Vasconcellos – terapeuta ocupacional e de seus alunos e pesquisadores. Ressalte-se que, já existe registro de resultados publicados na Revista do Instituto Dr. José Frota.

IJF atendeu 955 pacientes neste fim de semana

"A prefeitura de Fortaleza, através do Instituto Dr. José Frota (IJF), realizou 955 atendimentos no último fim de semana – compreendido entre sexta-feira, 29 de maio, às 19h, até esta segunda-feira, 01 de junho, às 07h. O hospital atendeu 118 casos de violência no trânsito. Foram 57 acidentados de moto, 18 vítima de abalroamento, 27 de atropelamento, 11 quedas de bicicleta, 01 capotamento e 04 quedas de carro em movimento.
O IJF recebeu, ainda, 38 vítimas de agressão física, 14 lesão por arma branca e 20 por arma de fogo. Também chegaram ao hospital, 49 vítimas de queda da própria altura, 27 de queimaduras e 17 vítimas de picadas de animais peçonhentos. Foram atendidos, ainda, 11 pacientes envolvidos em acidentes na prática de esportes ou ambiente esportivos, além de 22 vítimas de acidentes de trabalho."

Fonte:Portal Jangadeiro Online

Pessoal do IJF ameaça greve

Servidores do Instituto Doutor José Frota (IJF) fazem assembleia geral a partir das 18 horas desta quinta-feira. A categoria vai decidir se entra em estado de greve. Segundo o Sindifort, que representa os servidores municipais, o pessoal do IJF reivindica aumento salarial de 13%, além da reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários entre várias outras pedidas.A categoria avisa: se vier a greve, o que dependerá de conversa com a Prefeitura, manterá apenas os serviços de urgência. Mas isso, a partir das 7 horas da terça-feira.
fonte: Blog do Eliomar

IJF: 915 pacientes atendidos no final de semana

"O Instituto Doutor José Frota (IJF) divulgou boletim dos atendimentos realizados entre às 19h de sexta-feira passada e às 7h da manhã desta segunda-feira. O hospital atendeu 87 casos de violência no trânsito, 31 acidentados de moto, 35 vítimas de abalroamentos, 13 de atropelamento, cinco quedas de bicicleta, dois capotamentos e uma queda de automóvel em movimento.Houve ainda 21 vítimas de agressão física, 11 de lesão por arma branca e 16 por arma de fogo. Cinquenta e seis pessoas foram vítimas de queda, 18 de queimaduras e 10 vítimas de picadas de animais peçonhentos. Houve ainda seis atendimentos de acidentes na prática de esportes, além de 16 vítimas de acidentes de trabalho."
Fonte:Portal Jangadeiro Online

IJF atendeu 915 pacientes no fim de semana

"A Prefeitura de Fortaleza, através do Instituto Dr. José Frota (IJF), realizou 915 atendimentos no último fim de semana – compreendido entre sexta-feira (15), às 19h, até esta segunda-feira (18), às 7h. O hospital atendeu 89 casos de violência no trânsito. Foram 43 acidentados de motos, 9 vítimas de abalroamentos, 20 de atropelamento, 11 quedas de bicicleta, 3 capotamentos, 3 queda de carro em movimento.

O IJF recebeu ainda, 41 vítimas de agressão física, 17 de lesão por arma branca e 19 por arma de fogo. Também chegaram ao hospital, 51 vítimas de queda da própria altura, 40 de queimaduras e 14 vítimas de picadas de animais peçonhentos. Foram atendidos ainda, 11 pacientes envolvidos em acidentes na prática de esportes ou ambiente esportivo, além de 24 vítimas de acidentes de trabalho.

O IJF, maior hospital de urgência e emergência do Estado e maior hospital de gestão municipal do País, é referência no atendimento a traumas. É importante que a população atente para o fato de que apenas os casos de alta complexidade devem ser encaminhados ao IJF."

Fonte:Portal Jangadeiro Online

Prefeitos favoráveis ao hospital metropolitano

NOTÍCIAS"Quatro prefeitos da Região Metropolitana de Fortaleza foram, na tarde de ontem, conhecer de perto o empreendimento que poderá vir a ser o hospital da RMF. “Além de já está todo pronto, o prédio pode ser adquirido a um preço razoável”, disse o prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, Segundo ele, conforme as negociações em curso com o governo do Estado, o hospital dos donos da Clínica Radiológica Bogus Boyadjian pode ser comprado por R$ 53 milhões e passar a atender pelo Sistema Único de Saúde pacientes de 12 municípios da RMF, exceto Fortaleza.O prefeito de Guaiúba, Marcelo Fradine, também defendeu o fechamento das negociações entre o governo e o grupo Bogus Boyadjian, argumentando a urgência de um hospital para atender os pacientes da RMF, e assim desafogar o Hospital Geral de Fortaleza e o Instituto Dr. José Frota (IJF). Participaram, ainda, da visita, os prefeitos de Horizonte, Manuel Gomes de Faria, e o de Pacatuba, Zezinha Cavalcante.Desafogar o Hospital Geral de Fortaleza e o Instituto José Frota (IJF), reduzindo as cenas caóticas de pacientes nos corredores, muitas vezes em macas, à espera de atendimento. Essa foi a meta da Secretaria da Saúde do Estado, explica o titular da pasta João Ananias, ao sugerir ao governador Cid Gomes a aquisição pelo Estado de um hospital particular para atender aos pacientes dos municípios da Região Metropolitana.No momento, o governo do Estado aguarda a confirmação do Ministério da Saúde de que arcará com 50% das verbas de custeio do novo hospital para colocar a unidade em funcionamento. Entretanto, mesmo antes do impasse com o Ministério ser resolvido, a idéia de implementação desse projeto em hospital dos mesmos donos da Clínica Radiológica Bogus Boyadjian vem suscitando questionamentos.Sua localização — na Avenida Rui Barbosa na altura do cruzamento com a Rua Rocha Lima — tem motivado restrições. “Precisamos desse e de, pelo menos, mais três ou quatro hospitais”, disse o deputado estadual Heitor Férrer, autor da propositura de audiência pública na Assembléia Legislativa para a debater a questão.Aprovada na Comissão de Saúde da AL, a audiência pública ficou marcada para o dia 10 de junho próximo. “Até lá, acho que o governador não deveria tomar nenhuma decisão”, diz o parlamentar do PDT, que lembra já ter sido um fervoroso adepto da idéia do funcionamento do Hospital Metropolitano nessa unidade do grupo Bogus Boyadjian .“Isso até surgirem as críticas apontando que há naquela área um trânsito muito congestionado”, disse Férrer, adiantando ainda que para a audiência pública serão convidados técnicos da área de trânsito, diretores do hospitais, entidades de classe, políticos e médicos, dentre outras pessoas. O fato é que os prefeitos da RMF, a urgência na resolução dos problemas da saúde é maior que o caos no trânsito na citada área."
Fonte:Diário do Nordeste

Heliponto é necessário

De acordo com o diretor executivo do IJF, médico Grijalva Costa, o “heliponto é algo absolutamente necessário" para facilitar a chegada de pacientes em estado grave ao hospital. Atualmente isso só é possível, com a aterrisagem de helicópteros na praça Clóvis Bevilácqua. No entanto, ele diz que a ação da forma como vem sendo realizada é de altíssimo risco, pelo fato da praça ter árvores, muitas residências e prédios nas proximidades. Costa explica que uma rajada de vento pode afetar a aterrisagem, colocando em risco a vida dos operadores e paciente transportado. "Com o heliponto o paciente crítico será trazido diretamente ao hospital, dando agilidade ao atendimento". reforça. Conforme o diretor, situações com pacientes graves trazidos por helicópteros são comuns na rotina do hospital. "São entre três a cinco transferências mensais", afirma.

IJF REGISTRA 1.512 ACIDENTES COM MOTOS NOS QUATRO MESES DE 2009

"As estatísticas mostram a gravidade dos acidentes de trânsito no Interior do Ceará e na Região Metropolitana de Fortaleza. Um levantamento feito pelo Instituto José Frota e revelado, nesta sexta-feira, pelo ouvidor-geral do hospital, José Neozan Teixeira, mostra que, nos primeiros quatro meses do ano, foram registrados 1.512 acidentes com motos no Ceará. Os números contribuíram para o IJF lançar, hoje (1), a campanha Trânsito - Um Problema de Saúde Pública."
Fonte:Portal Ceará Agora

ACIDENTES DE TRABALHO NO CEARÁ CRESCEM 38,1% EM UM ANO

"Entre os anos de 2006 e 2007, o número de acidentes de trabalho no Ceará cresceu 38,1%, segundo dados do Ministério da Previdência Social. Em 2006, o Estado registrou 5.965 acidentes de trabalho. Em 2007, o número de ocorrências saltou para 8.241. O percentual foi superior ao registrado no País, no mesmo período: 27,4%. Em 2006, ocorreram no Brasil 512.232 acidentes de trabalho, número que chegou a 653.090 no ano seguinte. Para alertar a sociedade para a gravidade deste problema, uma solenidade no Instituto Dr. José Frota (IJF) marcará, na próxima terça-feira, a partir das 9 horas, o Dia Mundial de Saúde e Segurança no Trabalho. O evento será aberto com um ato em memória às vítimas de acidentes de trabalho. Em seguida, o procurador do Trabalho Carlos Leonardo Holanda Silva (titular no Ministério Público do Trabalho no Ceará da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho-Codemat) e representantes do IJF, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e da Previdência Social vão falar sobre o cenário dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho no Ceará, desafios e perspectivas. A mesa-redonda será coordenada pela Secretaria de Saúde do Estado. A iniciativa tem como objetivos sensibilizar e informar sobre a notificação de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho na rede SUS, difundir a estratégia da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), do Ministério da Saúde, para implantar a Rede Sentinela em Saúde do Trabalhador no País e, especificamente, no Ceará, além de discutir políticas de saúde e segurança no trabalho no Estado.Carlos Leonardo ressalta que os acidentes de trabalho e as doenças relacionadas ao trabalho provocam impactos sociais, econômicos e na saúde pública. "Além dos milhares de casos que resultam em morte de trabalhadores, outros milhares são afastados anualmente de suas atividades, temporária ou definitivamente", observa. Ele menciona que, em 2006, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) desembolsou mais de R$ 10,5 bilhões em benefícios devido a acidentes e doenças do trabalho e em aposentadorias especiais decorrentes das condições ambientais de trabalho. Os dados oficiais da Previdência apontam que, somados os gastos com o custo operacional do INSS e as despesas na área da saúde e afins, o custo atinge mais de R$ 39 bilhões."
(Site do MPT)