TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES

IJF denuncia irregularidades


Desafogar o Frotão: Comissão de Intergestores decidem, em reunião, pedir esclarecimentos aos secretários municipais sobre encaminhamento de doentes (Foto: Kiko Silva)

Hospitais-pólo e secretarias municipais de saúde devem ser convocados para corrigir irregularidadesA transferência irregular de pacientes oriundos do Interior do Estado para o Instituto Dr. José Frota (IJF) foi a principal pauta de discussão ontem, na reunião da Comissão de Intergestores Bipartide (CIB/CE), na Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). A denúncia foi feita pelo superintendente do Frotão, Wandemberg Rodrigues dos Santos.De acordo com relatório apresentado pela superintendência do IJF na reunião, a microrregião de Maracanaú é a que mais encaminha ambulâncias para Fortaleza sem regulação. Em segundo, os maiores índices apresentados são de Cascavel, Caucaia, Itapipoca, Limoeiro, Russas, Quixadá, Baturité e Canindé.Segundo Santos, 23% dos atendimentos, 40% dos internamentos e 63% dos casos de traumatologia são provenientes do Interior, e a maioria dos casos não passou pela Central de Regulação de Leitos.Ele denuncia, ainda, que mais de mil ambulâncias oficiais seguiram indevidamente para o IJF em dezembro do ano passado. “Nunca chegamos a este número e isso vem crescendo. É possível que em janeiro batamos o recorde”, alerta o superintendente do Frotão.Em setembro último, ele encaminhou denuncia ao Ministério Público Estadual informando os excessos de atendimentos a casos que não compõem o perfil da unidade. “Hoje, temos na Emergência 130 macas e 90% dos pacientes não deveriam ser atendidas no IJF”.Em conseqüência das denúncias, a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública solicitou à CIB que adotasse um posicionamento sobre o caso. Na reunião de ontem, os gestores decidiram pela criação de uma comissão para discutir o problema dos encaminhamentos ao Instituto José Frota.Os hospitais-pólo e as secretarias municipais de Saúde, apontados pelo relatório do IJF como os principais responsáveis pelas transferências de pacientes e superlotação da unidade, serão convocados para prestar esclarecimentos sobre as possíveis irregularidades.A Comissão de Intergestores Bipartide vai encaminhar ofício ao Ministério Público comunicando as decisões tomadas na reunião em resposta à solicitação feita pela Procuradoria de Saúde Pública.Para a coordenadora de Regionalização, Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria da Saúde do Estado, Lilian Beltrão, desde julho do ano passado, têm havido várias audiências com o Ministério Público. “Convocamos os municípios, fizemos visitas, negociamos a ampliação de serviços, vários ofícios foram encaminhados pela CIB, a fim de averiguar porque as transferências estavam sem regulação, mas não obtivemos retorno”.A gestora lembrou, ainda, o termo de responsabilidade do pacto de gestão, que diz que todos os municípios devem organizar o acesso, fazer acompanhamento do que ocorre em seu território. Segundo Lilian, as secretarias de Saúde municipais possuem a responsabilidade de planejamento e devem adotar um protocolo de regulação e acesso, para executar o controle de transferências.Conforme o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Policarpo Barbosa, a questão maior está nos serviços de traumatologia destas unidades.O titular da Secretaria de Saúde do Município, Alex Mont´Alverne , sugeriu também outras medidas preventivas. “Temos que ampliar a atenção nas rodovias e ter uma política agressiva em relação à motos, como fiscalização do uso de capacetes e aumentar o número de funcionários dos hospitais no fim de semana”.
JANAYDE GONÇALVES Especial para Cidade