INFORMATIVO CREMEC

INFORMATIVO CREMEC CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ R. Floriano Peixoto, 2021 - José Bonifácio Fone: 3230.3080 Fax: 3221.6929 Internet: www.cremec.com.br

PARECER CREMEC n° 12/2011 16/04/11 PROCESSO-CONSULTA PROTOCOLO CREMEC nº 7683/2010 ASSUNTO: TRANSEXUALISMO E CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO INTERESSADO: DR. FRANCISCO VIRGÍLIO CRUZ DOURADO, CREMEC 5392 PARECERISTA: CONS. HELVÉCIO NEVES FEITOSA EMENTA: A cirurgia de transgenitalização em casos de transexualismo está normatizada pela Resolução CFM n° 1.955/2010. Há a necessidade de obediência aos critérios mínimos para a caracterização do transexualismo. A seleção dos pacientes deverá ser feita obrigatoriamente por equipe multidisciplinar, com acompanhamento mínimo de dois anos. Os estabelecimentos devem ter a equipe multidisciplinar completa, inclusive prevista em regimento interno, com corpo clínico inscrito no Conselho Regional de Medicina e com Comissão de Ética funcionando de acordo com a legislação pertinente. Há sempre a necessidade de consentimento livre e esclarecido a preceder as intervenções cirúrgicas. DA CONSULTA Médico com especialização nas áreas de Cirurgia Geral e Ginecologia e Obstetrícia dirige-se a este egrégio Conselho Regional de Medicina para saber como proceder diante da solicitação de um paciente, o qual compareceu ao seu consultório particular requerendo a retirada das mamas (mastectomia bilateral) e de um ovário (ooforectomia), visto que o mesmo se intitula transexual com aparência masculina, embora com genótipo feminino, porém com sexo social masculino. O paciente relata já ter sido submetido à histerectomia por endometriose, porém com preservação de um dos ovários. Informa ainda o consulente que o paciente conseguiu trocar seu nome para masculino, constando um nome masculino em sua carteira de identidade, e que todo o trâmite judicial ocorreu sob segredo de justiça. O paciente indagou para o consulente: se a justiça permitiu que o mesmo passasse a utilizar um nome masculino, porque teria que permanecer com as mamas femininas e o ovário? Relata que o paciente faz uso de testosterona e usa uma cinta no tórax para compressão das mamas, na tentativa de ocultá-las e ter aparência masculina. O paciente queixa-se que esta cinta em volta do tórax o incomoda muito, e que o mesmo não pode expor o seu tórax como desejava. Além disso, o ovário, com a produção de estrógeno, impede a ação da testosterona. DO PARECER A expressão transexualismo refere-se ao indivíduo que mesmo sabendo-se homem ou mulher, normal do ponto de vista biológico, encontra-se profundamente inconformado com seu sexo biológico e desejoso de modificá-lo para passar a pertencer ao sexo oposto. O indivíduo se sente, concebe a si mesmo e quer a todo custo se afirmar socialmente, inclusive em seu papel sexual, como pertencente ao sexo oposto, pois apresenta uma sensação de desconforto ou de impropriedade com o seu sexo anatômico. Destarte, rejeita seu próprio corpo de modo tal a impingir-lhe um sofrimento capaz de desequilibrá-lo psicologicamente. Esta rejeição pode levar o indivíduo à mutilação e ao suicídio. A OMS considera tal condição como um transtorno de identidade de gênero. De acordo com a CID-10, para que o diagnóstico seja feito, a identidade transexual deve estar presente pelo menos dois anos e não deve estar associado a outros transtornos mentais, tais como: esquizofrenia e nem estar associado à anormalidade intersexual, genética e de cromossomo sexual. O transexualismo, segundo a CID-10, caracteriza um transtorno de identidade sexual (F-64) estando codificado como F64-0. A última classificação americana dos transtornos mentais (DSM-IV-TR) retirou dos seus diagnósticos os termos transexualismo, travestismo e homossexualismo. Ao invés disso, adotou-se o termo Transtornos da Identidade de Gênero para englobar tais condições, que é visto como menos preconceituoso ou discriminatório. Entretanto, a caracterização do transexualismo como transtorno mental é tema controverso. Na França, por exemplo, no ano de 2010, o transexualismo deixou de ser considerado uma doença mental, sendo o primeiro país do mundo a retirá-lo da lista das patologias psiquiátricas. Com relação ao tratamento cirúrgico, o termo corrente em uso para definir mudanças das características sexuais é “Cirurgia de Reatribuição Sexual (ou Cirurgia de Redesignação Sexual) – CRS” (ou, em inglês, Sex Reassignment Surgery – SRS), um termo que nos remete à idéia de que as pessoas transexuais não estão mudando de sexo, mas corrigindo seus corpos. Em nosso País, a Resolução CFM n° 1.955/2010, que dispõe sobre o tema, autoriza a cirurgia de transgenitalização nos casos de transexualismo, pois, no seu artigo inicial, resolve: “Art. 1 ° - Autorizar a cirurgia de transgenitalização do tipo neocolpovulvoplastia e/ou procedimentos complementares sobre gônadas e caracteres sexuais secundários como tratamento dos casos de transexualismo.” Os critérios para a definição do transexualismo foram estabelecidos também pela mesma Resolução: “Art. 3º Que a definição de transexualismo obedecerá, no mínimo, aos critérios abaixo enumerados: 1) Desconforto com o sexo anatômico natural; 2) Desejo expresso de eliminar os genitais, perder as características primárias e secundárias do próprio sexo e ganhar as do sexo oposto; 3) Permanência desses distúrbios de forma contínua e consistente por, no mínimo, dois anos; 4) Ausência de outros transtornos mentais.” A seleção dos pacientes para a cirurgia será feita mediante avaliação por equipe multidisciplinar, que avaliará os critérios de adequação à cirurgia, além de obediência a um tempo mínimo de acompanhamento: “Art. 4º Que a seleção dos pacientes para cirurgia de transgenitalismo obedecerá a avaliação de equipe multidisciplinar constituída por médico psiquiatra, cirurgião, endocrinologista, psicólogo e assistente social, obedecendo aos critérios a seguir definidos, após, no mínimo, dois anos de acompanhamento conjunto: 1) Diagnóstico médico de transgenitalismo; 2) Maior de 21 (vinte e um) anos; 3) Ausência de características físicas inapropriadas para a cirurgia.” Na regulamentação do procedimento cirúrgico, além da necessidade de observância aos pré-requisitos acima estabelecidos, o corpo clínico do hospital deve estar registrado no Conselho Regional de Medicina, a equipe assistencial deve estar completa e prevista no regimento interno da instituição, além da necessidade da existência da Comissão de Ética e do preenchimento do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, conforme o estabelecido pela mesma Resolução do CFM: “Art. 5º O tratamento do transgenitalismo deve ser realizado apenas em estabelecimentos que contemplem integralmente os pré-requisitos estabelecidos nesta resolução, bem como a equipe multidisciplinar estabelecida no artigo 4º. § 1º O corpo clínico destes hospitais, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina, deve ter em sua constituição os profissionais previstos na equipe citada no artigo 4º, aos quais caberá o diagnóstico e a indicação terapêutica. § 2º As equipes devem ser previstas no regimento interno dos hospitais, inclusive contando com chefe, obedecendo aos critérios regimentais para a ocupação do cargo. § 3º Em qualquer ocasião, a falta de um dos membros da equipe ensejará a paralisação de permissão para a execução dos tratamentos. § 4º Os hospitais deverão ter comissão ética constituída e funcionando dentro do previsto na legislação pertinente. Art. 6º Deve ser praticado o consentimento livre e esclarecido.” PARTE CONCLUSIVA A Resolução CFM n° 1.955/2010 autoriza a cirurgia da transgenitalização do tipo neocolpovulvoplastia e/ou procedimentos complementares sobre gônadas e caracteres sexuais secundários como tratamento dos casos de transexualismo, portanto, englobando os procedimentos sobre as mamas e os ovários. Há, entretanto, a necessidade de obediência aos critérios para a caracterização do transexualismo, a incluir a avaliação do paciente por uma equipe multidisciplinar especificada na norma citada, incluindo a necessidade de acompanhamento do paciente por um tempo mínimo de dois anos. Os estabelecimentos que se propuserem a realizar tais cirurgias devem ter seu corpo clínico registrado no Conselho Regional de Medicina, tendo em sua constituição todos os profissionais requeridos no artigo 4º, aos quais caberá o diagnóstico e a indicação terapêutica. A equipe multidisciplinar deve estar prevista no regimento interno da instituição hospitalar, que deverá ter comissão de ética constituída. Todos os procedimentos a serem executados devem ser precedidos de termo de consentimento livre e esclarecido. Este é o parecer, s.m.j. Fortaleza, 16 de abril de 2011 Helvécio Neves Feitosa Conselheiro Relator

Transplantes de órgão aumentam 19,96% no Ceará

Publicado em 26 de julho de 2011

Vida nova: agricultor João Ferreira Lemos, 64 anos, recupera-se de transplante de coração realizado há um mês. A intervenção se deve à qualificação dos profissionais de saúde
FOTO: MARÍLIA CAMELO

De janeiro a julho foram 103 cirurgias a mais em relação a igual período de 2010. É novo recorde para o Estado

Há um mês e por um triz, o agricultor João Ferreira Lemos, 64 anos, não perdeu a vida devido a uma cardiopatia dilatada. Hoje, ainda se recuperando de um transplante, dá conselhos e força ao pedreiro José Luiz Franklin, 32 anos, um dos pacientes a de espera por doadores de coração e fígado.

O primeiro, João, contribuiu para novo recorde do Ceará em transplantes de órgãos. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), até o último dia 22, o Estado realizou 619 cirurgias contra 516 em igual período do ano passado. Isso representa um aumento de 19,96% no número de procedimentos cirúrgicos.

Enquanto que José Luiz, com um quadro raríssimo de amiloidose cardíaca - doença também conhecida por síndrome do "coração rígido" -, representa novo desafio para a equipe do Hospital de Messejana. A doença do paciente, do município de Porteiras, é a primeira registrada no Ceará e atinge uma em cada dez mil pessoas.

Ele necessita transplantar o coração e, depois de seis meses, o fígado. "Eu tenho confiança nos médicos que me acompanham. Irei viver para contar a história", confidencia ele, que é casado e pai de três filhos menores de nove anos.

José Luiz entrou na fila do transplante há uma semana e, enquanto aguarda o primeiro doador, tem ajuda da Casa de Apoio da Associação dos Transplantados Cardíacos do Ceará, situada bem próximo do hospital. O vice-presidente da entidade, Cícero Tony Batista, ressalta a importância das ações realizadas no Estado em prol não só do transplante, como também da qualidade das equipes transplantadoras.

"Tivemos, nos últimos anos, um avanço incrível e não é à toa que somos referência no Norte e Nordeste do País", ressalta Cícero Batista.

O dirigente da Casa de Apoio tem razão. Segundo a Sesa, os números crescentes são resultados de diferentes ações, que vão dos investimentos na estrutura de funcionamento e de pessoal da Central de Transplantes, passando pela qualificação dos profissionais, até a mobilização e conscientização das famílias.

LÊDA GONÇALVES
REPÓRTER

IJF recebe 1.249 pacientes neste fim de semana

O POVO Online - Fortaleza - IJF recebe 1.249 pacientes neste fim de semana

IJF recebe 1.249 pacientes neste fim de semana

O hospital atendeu 182 casos de violência no trânsito

25.07.2011| 10:47

O Instituto Dr. José Frota (IJF) realizou 1.249 atendimentos neste fim de semana. O hospital atendeu 182 casos de violência no trânsito. Foram quatro vítimas de colisões, 96 de acidentes de moto, 30 de atropelamentos, três de capotamentos, 31 de colisões, 17 quedas de bicicleta e uma queda de carro em movimento.

O IJF recebeu ainda 32 vítimas de agressões físicas, nove de lesões por arma branca e 24 por arma de fogo. Também chegaram ao hospital 48 vítimas de quedas da própria altura, 25 de picadas de animais peçonhentos, 18 de queimaduras, além de 12 pacientes envolvidos em acidentes na prática de esportes ou ambientes esportivos.

Redação O POVO Online

54,5% dos motociclistas internados no IJF não têm habilitação

A maior parte dos condutores que sofreu acidente de moto e foi internada no IJF não tem habilitação. Mais de 60% é de adultos entre 20 e 40 anos, mas muitos deles são adolescentes


A média de internamento de um paciente vitima de acidente de moto no Instituto Doutor José Frota é de 40 dias (Foto: SARA MAIA) A média de internamento de um paciente vitima de acidente de moto no Instituto Doutor José Frota é de 40 dias (Foto: SARA MAIA)

A adolescente não faz cara de arrependimento. Aos 17 anos e mãe de duas meninas, a moça está internada pela segunda vez no Instituto Dr. José Frota (IJF). Vinha de uma festa, tinha bebido e guiava a moto quando uma retroescavadeira atingiu a traseira do veículo. Dessa vez, as consequências não foram só nela: o companheiro, 13 anos mais velho, está internado no cemitério de Milhã (301 km de Fortaleza). E a moça é teimosa. Assim que sair do hospital, pretende fazer duas coisas: visitar o túmulo do companheiro e, de preferência, conduzindo uma moto.



Sem carteira de habilitação, ela endossa a pesquisa realizada pelo médico Lineu Jucá, cirurgião vascular do IJF. Na dissertação de mestrado a ser defendida pela Escola Paulista de Medicina, na Universidade Federal de São Paulo, o médico verificou que a maior parte dos condutores atendidos pelo maior hospital de emergência do Ceará não são oficialmente motociclistas. Ou seja, 54,5% dos pilotos não tinham habilitação. A pesquisa foi realizada entre janeiro de 2007 e fevereiro de 2008. “A maioria das causas da violência no trânsito com moto é por falta de preparo e orientação”, descreve o angiologista. Para a surpresa do próprio médico, muitos adolescentes estão nessa contagem.

Um rapaz de 16 anos, com cara de menino, está entre eles. De Maracanaú, o estudante é amparado pela mãe. Já colocou pinos na perna direita e sabe da sorte de ter sobrevivido. Deve ser informado nos próximos dias se vai passar por cirurgia e, enquanto isso, conta que o incômodo é muito grande. Diz ter aprendido que o transporte não é para ele.

Mais de 100 pessoas aguardavam por vagas em enfermarias do Frotão na semana passada, conforme constatou O POVO em visita aos corredores da emergência durante dois dias. Algumas, já esperavam em macas nos corredores há meses. Para outras 20, a situação era ainda mais problemática: com saúde debilitada, esperam por leitos de UTI. “O atendimento é jocoso, precário e a culpa não é dos médicos. Olhando de longe, até parece que aguardam por um batizado universal”, julga Jucá. O motivo da lotação não é nada novo: a maior parte era de vítimas de acidentes com motos vêm de municípios do Interior (69,9% na pesquisa).

Os acidentes de trânsito já são um mal da saúde pública no Brasil. A moto traz 27,5% consequências mais graves para o condutor e passageiro se comparado com acidentes de veículos. “São bilhões de reais gastos com acidentes de moto que poderiam ser evitados”, reclama Lineu Jucá.

No dia da visita, Rosário dos Anjos, 38, estava internada há 18 manhãs, “fazendo cocô e xixi nessa maca”, segundo descreve. “Na frente de todo mundo, minha filha, só com a cobertura de um tecido. É muita humilhação”. Veio do sertão de Crateús (354 km de Fortaleza) e caiu da garupa da moto. “E a previsão de fazer a operação é bem dois meses”, desanima-se e, logo depois, recupera o sorriso. “Pelo menos a gente sabe que os médicos daqui são os melhores”, define.

Onde

ENTENDA A NOTÍCIA
Os custos de uma internação para acidentados de moto, em Fortaleza, chegam a R$ 176 por dia, de acordo com o Instituto Dr. José Frota (IJF). No ano passado, foram 6300 casos de internamento, a maioria do Interior (69%)

LEIA AMANHÃ
Sem deixar a moto Pesquisadores indicam que, por falta transporte público eficiente no Interior, pessoas que sofrem acidentes de moto não abandonam o veículo. A moto só é deixada de lado quando existe uma consequência muito séria, como uma amputação.

Dados coletados

PESQUISA
Os acidentes de moto cresceram 15,7% em 2010, em relação ao ano de 2009;

De acordo com o médico Lineu Jucá, os acidentes de moto são 27% mais graves que os de carro;

Conforme informações do próprio IJF, o custo médio de um paciente que sofreu acidente por moto é de R$ 176 por dia;

Em janeiro, fevereiro e março de 2010, foram 1.552 atendimentos a acidentes de motos no IJF;

No mesmo período de 2011, o número passou para 1.601;

60,1% dos acidentados de moto têm entre 20 e 40 anos;

58,8% dos acidentes acontecem em áreas urbanas das cidades;

62% dos acidentes de moto acontecerem sexta, sábado ou domingo;

A maioria dos condutores não tinha habilitação (54,5%)

opovo - 02.05.2011

Livros

Gostariamos de sugerir os seguintes livros da historia da medicina na UFC para os saudosistas

IJF atendeu 1.235 pacientes neste fim de semana

IJF atendeu 1.235 pacientes neste fim de semana


O Instituto Doutor José Frota (IJF), no Centro de Fortaleza, realizou 1.235 atendimentos no último fim de semana, entre sexta-feira, 8, até esta segunda-feira, 11.

Segundo boletim do hospital, foram 208 casos de violência no trânsito, com cinco vítimas de abalroamentos, 98 acidentados de moto, 37 de atropelamentos, 10 de capotamentos, 46 de colisões, 11 quedas de bicicleta e uma queda de carro em movimento.

O IJF recebeu, ainda, 42 vítimas de agressões físicas, 11 de lesões por arma branca e 18 por arma de fogo. Também chegaram ao hospital 59 vítimas de quedas da própria altura, 19 de picadas de animais peçonhentos, 25 de queimaduras, além de 11 pacientes envolvidos em acidentes na prática de esportes ou ambientes esportivos.

Redação O POVO Online