ACIDENTES DE TRABALHO NO CEARÁ CRESCEM 38,1% EM UM ANO

"Entre os anos de 2006 e 2007, o número de acidentes de trabalho no Ceará cresceu 38,1%, segundo dados do Ministério da Previdência Social. Em 2006, o Estado registrou 5.965 acidentes de trabalho. Em 2007, o número de ocorrências saltou para 8.241. O percentual foi superior ao registrado no País, no mesmo período: 27,4%. Em 2006, ocorreram no Brasil 512.232 acidentes de trabalho, número que chegou a 653.090 no ano seguinte. Para alertar a sociedade para a gravidade deste problema, uma solenidade no Instituto Dr. José Frota (IJF) marcará, na próxima terça-feira, a partir das 9 horas, o Dia Mundial de Saúde e Segurança no Trabalho. O evento será aberto com um ato em memória às vítimas de acidentes de trabalho. Em seguida, o procurador do Trabalho Carlos Leonardo Holanda Silva (titular no Ministério Público do Trabalho no Ceará da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho-Codemat) e representantes do IJF, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e da Previdência Social vão falar sobre o cenário dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho no Ceará, desafios e perspectivas. A mesa-redonda será coordenada pela Secretaria de Saúde do Estado. A iniciativa tem como objetivos sensibilizar e informar sobre a notificação de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho na rede SUS, difundir a estratégia da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), do Ministério da Saúde, para implantar a Rede Sentinela em Saúde do Trabalhador no País e, especificamente, no Ceará, além de discutir políticas de saúde e segurança no trabalho no Estado.Carlos Leonardo ressalta que os acidentes de trabalho e as doenças relacionadas ao trabalho provocam impactos sociais, econômicos e na saúde pública. "Além dos milhares de casos que resultam em morte de trabalhadores, outros milhares são afastados anualmente de suas atividades, temporária ou definitivamente", observa. Ele menciona que, em 2006, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) desembolsou mais de R$ 10,5 bilhões em benefícios devido a acidentes e doenças do trabalho e em aposentadorias especiais decorrentes das condições ambientais de trabalho. Os dados oficiais da Previdência apontam que, somados os gastos com o custo operacional do INSS e as despesas na área da saúde e afins, o custo atinge mais de R$ 39 bilhões."
(Site do MPT)

HELIPONTO DO IJF COMEÇA A SAIR DO PAPEL

Peças que vão ser içadas neste domingo.O Instituto Doutor José Frota (IJF) vai ganhar, finalmente, seu tão sonhado e necesário heliponto. Neste domingo, a partir das 5h30min, vigas mestras de sustentação do heliponto serão içadas até o nono andar do Hospital. Há quase um ano, a empresa responsável pela obra estava produzindo as peças de cerca de duas toneladas e meia que, num prazo de cinco meses, prometem garantir, de maneira mais ágil, a chegada de pacientes em estado grave ao IJF. A Autarquia Municipal de Trânsito estará mobilizada para, a partir das primeiras horas de domingo, fechar as ruas Antônio Pompeu e Senador Pompeu na altura do hospital para garantir tranquilidade no içamento das peças.O heliponto está orçado em R$ 4 milhões, que foram obtidos por meio de uma emenda parlamentar.

Aposentadoria especial - STF

Recortado hoje do site do STF:

Quarta-feira, 15 de Abril de 2009

STF permite aplicação de lei da Previdência Social para concessão de aposentadoria especial a servidores
Nesta quarta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu que pedidos de aposentadoria de servidores públicos que trabalham em situação de insalubridade e de periculosidade sejam concedidos de acordo com as regras do artigo 57 da Lei 8.213/91, que regulamenta a aposentadoria especial de celetistas. Os pedidos devem ser analisados caso a caso e dependem de o interessado provar que cumpre os requisitos legais previstos para a concessão do benefício.
A decisão seguiu precedente (MI 721) do Plenário que, em agosto de 2007, permitiu a aplicação da norma a uma servidora da área da saúde. Ela teve sua aposentadoria negada por falta de regulamentação do dispositivo constitucional que permite a aposentadoria especial no caso de trabalho insalubre e de atividades de risco.
A regra está disposta no parágrafo 4ª do artigo 40 da Constituição Federal, mas depende de regulamentação. Por isso, pedidos de aposentadoria feitos por servidores públicos acabam sendo rejeitados pela Administração. Para garantir a concessão do benefício, o Supremo está permitindo a aplicação da Lei 8.213/91, que regulamenta a concessão de benefícios da Previdência Social.
Ao todo, foram julgados 18 processos de servidores, todos mandados de injunção, instrumento jurídico apropriado para garantir o direito de alguém prejudicado diante da omissão legislativa na regulamentação de normas da Constituição. Nesta tarde, os ministros decretaram a omissão legislativa do presidente da República em propor lei que trate da matéria, que está sem regulamentação há mais de 10 anos.
A Corte também determinou que os ministros poderão aplicar monocraticamente essa decisão aos processos que se encontram em seus gabinetes, sem necessidade de levar cada caso para o Plenário.
RR/LF

IJF mantém média de atendimentos

Feriado
IJF mantém média de atendimentos
Enquanto nos frotinhas o movimento era calmo, no IJF os corredores estavam apinhados de pacientes no domingo de manhã. O feriado violento refletiu na emergência do único hospital de alta complexidade da rede pública. Não havia mais vagas na enfermaria

Mariana Toniattida Redação1
3 Abr 2009 - 00h38min

Nos corredores da emergência do Instituto Dr. José Frota (IJF), pelo menos 40 pacientes aguardavam uma vaga na enfermaria no domingo de manhã. A maioria com traumas de face. O feriado da Páscoa foi violento no IJF. O número de atendimentos das 7 horas de sexta-feira até às 10 horas de domingo, 789, é a média de um fim de semana normal. A quantidade de pessoas atendidas devido à lesões por armas de fogo, 12; e de acidentes com moto, 33, também foi a de um plantão normal do IJF. Entre os dias 13 e 15 de março, por exemplo, foram registrados 11 lesões por arma de fogo e outras 35 pessoas atendidas por acidentes de moto. O movimento se intensificou a partir de sexta-feira à noite. “Tivemos muitos casos de arma de fogo que normalmente provocam lesões graves. O hospital está cheio”, afirma Vânia Ponte, chefe dos plantões de quinta a sábado. A chegada de pacientes do Interior com problemas menos complexos sobrecarregou ainda mais o IJF. “Tem paciente vindo direto, sem passar pela Central de Regulação de Leitos. São casos que podem passar pelos frotinhas”, diz Vânia. No domingo, depois das 10h30min, o IJF começou a receber pacientes do Frotinha da Messejana que precisavam de raio-x. A máquina da unidade de Messejana acabara de quebrar. Por lá o movimento no feriado foi calmo, menor que num fim de semana normal, de acordo com o chefe da equipe de plantão no domingo, Madison Mont’Alverne. “Foi bom terem mantido alguns postos abertos. Fez diferença. “, diz Madison. Francisco Carlos Leite, 26, fez o raio-x (quando a máquina ainda funcionava) e foi atendido em uma hora. “Bem mais rápido do que imaginava”. A espera na urgência de pediatria era a mais longa. Muita gente ignorou os postos abertos e foi direto para o hospital. Foi o que fez Iramice dos Santos Silva. Ela sabia que o posto perto de casa estava funcionando, mas preferiu o frotinha. “Vim pra cá porque lá já sei que vai ser uma demora danada”, justifica. Ela aguardava há 30 minutos com o filho de quatro anos que estava com febre. No Frotinha da Parangaba a sala de espera também estava vazia. “O período mais agitado foi no sábado à tarde. Teve muito atendimento de trauma. Nesse domingo de manhã, o atendimento cirúrgico está mais movimentado. Chegou um rapaz com um tiro, gente com corte, coisas de bebedeira”, diz a chefe do plantão administrativo, Ivoneide Mendonça.

Atendimentos no IJF superam 2008

LESÕES GRAVES
Atendimentos no IJF superam 2008

Ambulância chegando com pacientes graves ontem à noite no IJF (Foto: Silvana Tarelho)
Estatísticas mostram que cerca de 1.900 atendimentos foram registrados desde a última terça-feiraO Instituto Doutor José Frota (IJF) já registra maior número de atendimentos nesta Semana Santa em comparação com o ano passado. Desde às 19h da quinta-feira até às 17h de ontem, 1.003 pessoas foram atendidas no maior hospital da rede municipal. Esse número aumenta para 1.943 se forem contabilizados os atendimentos desde a última terça-feira, dia 6.Em 2008, o balanço final divulgado pelo IJF foi de 1.809 atendimentos entre a terça-feira da Semana Santa e às 7h da segunda-feira. No ano passado, a direção do órgão incluiu mais dois dias nas estatísticas porque o feriado de São José caiu na quarta-feira. Este ano, mesmo sem os dois feriados agregados, as estatísticas já são superiores. Vale acrescentar que os dados finais só serão divulgados amanhã pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).Conclui-se ainda, a partir deste balanço parcial, que a abertura de 15 postos de saúde durante o feriado para desafogar os hospitais distritais e o Frotão não conseguiu vencer a demanda da Semana Santa. A chefe do plantão do IJF na tarde de ontem, Vânia Ponte, confirmou que o plantão foi mais intenso este ano. Segundo ela, as agressões e os acidentes de trânsito foram mais graves do que em 2008, levando à necessidade de realizar mais cirurgias. “A bebida alcóolica está presente em 99,9% dos casos”, exagerou, lembrando que a população continua consumindo vinho e álcool em excesso durante o período.Armas de fogoAs lesões por arma de fogo e os acidentes com moto continuam liderando as estatísticas negativas do IJF. De quinta-feira até ontem, foram 40 atendimentos para acidentes de moto e 37 abalroamentos. Desde a terça-feira, os números aumentam para 66 acidentes de moto e 43 com carros. Só as agressões físicas somavam 61 casos, e a maioria por armas de fogo, segundo a médicaOntem à tarde, segundo a chefe do plantão, a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) estava cheia, sem vagas nas enfermarias e com pacientes até pelos corredores. Na sala de recuperação de cirurgia, foi necessário até pôr macas além da quantidade de leitos disponíveis. A médica chegou até a apelar que os outros municípios não mandassem pacientes para o Frotão.

Portaria unifica atendimento de acidentado pelo SUS

As normas agora preveem que os hospitais sejam habilitados com serviços de traumatologia e ortopedia para adultos, para crianças e jovens até 21 anos e com atendimento de urgência.
Portaria que deve ser publicada nesta segunda-feira, 30, pelo Ministério da Saúde prevê a unificação do atendimento de traumatologia e ortopedia no País. Hoje, uma pessoa que sofre um acidente que lhe causa múltiplas fraturas é muitas vezes obrigada a percorrer diferentes centros de assistência do Sistema Único de Saúde para fazer cirurgias e reabilitação, por exemplo. "Estamos garantindo a integralidade da assistência, evitando que o paciente tenha de se deslocar a cada hora para um lugar", disse o Secretário de Atenção à Saúde do ministério, Alberto Beltrame. A nova política segue a linha de outra determinação do Ministério da Saúde que recentemente unificou a assistência para pessoas com câncer. Os pacientes não mais precisam percorrer diferentes serviços para ter acesso a todas as terapias necessárias. As normas agora preveem que os hospitais sejam habilitados como serviços de traumatologia e ortopedia para adultos, para crianças e jovens até 21 anos e como atendimento de urgência. Na atual política para traumatologia e ortopedia, alguns hospitais que fazem procedimentos da área são habilitados a dar assistência para fraturas de apenas partes do corpo. Há, por exemplo, unidades que têm equipes que executam apenas cirurgias de mão pelo SUS, mas não de ombro e cotovelo. O ministério habilitará automaticamente 226 serviços como centros de referência de alta complexidade, pois eles já cumprem os novos requisitos estabelecidos, como número de profissionais, estrutura para exames e operações.
Agência Estado

CID E PREFEITOS DA RMF PLANEJAM BANCAR UM HOSPITAL EM FORTALEZA PARA DESAFOGAR IJF

O prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, coordenador do Núcleo da Região Metropolitana de Fortaleza – RMF, da Apssociação dos Prefeitos e Municípios do Ceará (Aprece), apresentou, nesta sexta-feira, ao governador Cid Gomes as principais reivindicações do grupo. Foi durante encontro encerrado no começo da tarde, no Palácio Iracema. Segundo Pessoa, em contato com o Blog, ficou acertada a recriação da Autarquia da Região Metropolitana de Fortaleza, que será viabilizada por emenda à Constituição Estadual. O órgão, que foi extinto há quase duas décadas, irá planejar e executar ações públicas na RMF e contará com um Conselho Deliberativo formado pelos prefeitos dos 13 municípios. Cid se comprometeu ainda com a construção de uma estrada que interligará a CE-065 com Maracanaú – cruzando o Olho D'Água –, Pacatuba e Maranguape e se disse disposto a apoiar projetos de ampliação da rede elétrica e de iluminação a serem apresentados pelas prefeituras.Outro compromisso do chefe do executivo estadual com Maracanaú foi transformar o Hospital Municipal João Elísio de Holanda em hospital pólo, como é o de Maranguape. Ainda na área da saúde, foi apresentada a alternativa de adquirir um hospital particular em Fortaleza, para suprir a demanda dos pacientes da RMF e desafogar o atendimento no IJF. Essa nova unidade seria mantida com 50% de recursos do governo federal, 25% do Estados e 25% dos municípios – menos Fortaleza - sendo rateado conforme a população de cada cidade. Essa idéia será levada ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em audiência a ser agenda, bem como outras solicitações, como a implantação do Samu da RMF. Além de Maracanaú, os municípios que estavam representados no encontro com o chefe do executivo estadual foram Aquiraz, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maranguape, Pacajus, Pacatuba e São Gonçalo do Amarante.