terça-feira, 6 de setembro de 2011

Projeto propõe reduzir carência de médicos



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Governo federal vai incentivar os recém-formados a trabalharem nos PSFs nos municípios onde a carência desses profissionais é maior e potencializa o caos na saúde
JOÃO LUÍS (12/07/2007)
Entidades denunciam inexistência de concurso público, baixos salários, falta de políticas públicas sérias e comprometidas
Não é nenhum segredo que a precariedade no sistema de saúde, principalmente nos municípios do interior, afasta médicos do Programa de Saúde da Família (PSF). No Ceará, a contratação e fixação desses profissionais é um dos grandes desafios das Prefeituras municipais.

Agora, uma estratégia do governo federal tentará minimizar o déficit. O objetivo é incentivar médicos recém-formados a trabalhem nos PSFs nos municípios onde a carência desses profissionais é maior e potencializa o caos na saúde pública do País.

O programa, anunciado pelos ministérios da Saúde e da Educação, oferece bônus para os médicos residentes que forem atuar em Unidades Básicas de Saúde.

Para isso, irá abrir mais 2 mil vagas para residentes, bonificação nas notas de provas e redução da dívida do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Os municípios serão definidos até o fim do ano e listados em edital específico. Os profissionais de saúde deverão atuar nas regiões estabelecidas pelo período de um a dois anos para ganhar a pontuação. O Conselho Nacional de Residência Médica divulgará nos próximos dias, por meio de resolução, os índices de pontuação. Quem atuar durante um ano terá 10% de pontuação adicional na nota final. Já aqueles que participarem do programa durante dois anos receberão 20%.

A estratégia de ampliar a oferta das especializações médicas é bem avaliada pelas entidades médicas do Estado, que afirmam, no entanto, que isso não resolverá o grave problema da falta de profissionais nos municípios cearenses. Para eles, não existe falta de médicos - por ano, 670 pessoas concluem o curso no Estado - mas, sim, de melhores condições de trabalho, salários pagos, concurso público e políticas públicas sérias e comprometidas com a saúde.

Falta estrutura
Segundo o presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará (Simec), José Maria Ponte, as áreas de maior carência não só no interior, mas até em Fortaleza, são Pediatria, Clínica Médica, Cirurgia Geral, Ginecologia e Obstetrícia, Otorrino, Neurologia, Endocrinologia e Medicina Social e Preventiva. "Não adianta oferecer altos salários, como a gente ver nos anúncios para prefeituras, se eles não são pagos e se os médicos, quando chegam lá, não têm estrutura física, material e equipamentos para trabalhar devidamente", frisa Ponte.

Além disso, ele afirma que a maioria dos profissionais não tem vínculo trabalhista, e nem estabilidade no emprego. "Querem que o médico trabalhe sem nenhum compromisso formal, na maioria dos municípios de médio e pequeno porte o contrato é verbal, não tem nada assinado e, por isso, sem garantias trabalhistas nenhuma", critica.

Nesse cenário, aponta ele, os jovens médicos não querem nem saber e não vão encarar um "quase trabalho escravo" por dinheiro nenhum. "Somos humanos, temos nossa saúde a zelar e nossa família e os meninos não vão deixar a faculdade e se meter numa dessas", afirma.

Essa é a mesma opinião do presidente da Comissão Estadual de Residência Médica, Salustiano Gomes Pinho. De acordo com ele, o déficit começa com o número de vagas para residentes no Estado. Dos 670 médicos recém-formados, apenas 470 fazem especialização. "Precisamos de 200 vagas a mais por ano para oferecer aos novos profissionais que chegam ao mercado", aponta.

Instituída pelo Decreto nº 80.281, de 5 de setembro de 1977, a residência médica é uma modalidade de ensino de pós-graduação destinada a médicos, sob a forma de curso de especialização. Funciona em instituições de saúde, sob a orientação de profissionais médicos, sendo considerada o "padrão ouro" da especialização médica. O mesmo decreto criou a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

SAIBA MAIS
Especialização
Instituída pelo Decreto nº 80.281, de 5 de setembro de 1977, a residência médica é uma modalidade de ensino de pós-graduação destinada a médicos, sob a forma de curso de especialização. Funciona em instituições de saúde, sob a orientação de profissionais médicos, sendo considerada o "padrão ouro" da especialização médica. O mesmo decreto criou a Comissão Nacional de Residência Médica.

O Programa de Residência Médica, cumprido integralmente dentro de uma determinada especialidade, confere ao médico residente o título de especialista. A expressão "residência médica" só pode ser empregada para programas que sejam credenciados pela Comissão.

Os profissionais de saúde deverão atuar nas regiões ainda a serem estabelecidas pelo período de um a dois anos para ganhar a pontuação.

Incentivo
2 Mil vagas no Brasil serão oferecidas para médicos residentes que forem atuar nas Unidades Básicas de Saúde. Eles terão bonificação nas notas

LÊDA GONÇALVESREPÓRTER

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