26 médicos pedem desligamento do Samu

O estopim foi mudança de procedimento adotada com a mudança de secretário

30.08.2011| 01:30



Crise entre profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a Prefeitura ameaça desfalcar Fortaleza de 26 médicos que atuam no socorro imediato na rede pública de saúde. O número corresponde à maioria da equipe fixa do Samu. Eles trabalham em regime de credenciamento e, desse modo, recebem por serviço prestado. Entretanto, no caso dos 26, eles cumprem escala semanal determinada, com carga horária a obedecer. Todos eles pediram o descredenciamento na sexta-feira passada. O estopim foi mudança de procedimento adotada com a saída do ex-secretário da Saúde, Alex Mont’Alverne, e a entrada de Ana Maria Fontenele. Havia acordo anterior para o pagamento de incentivo financeiro àqueles que cumprissem carga horária fixa de pelo menos 18 horas semanais, fossem pontuais e não faltassem a plantões. A intenção era estimular os médicos a assumirem escalas permanentes no Samu. O valor representava até 25% da remuneração. Com a chegada de Ana Maria ao cargo, esse ganho extra foi retirado. Mas os profissionais só tomaram conhecimento depois de trabalharem quase três meses. Na última sexta-feira, eles perceberam o corte, ao receber o pagamento referente ao mês de junho. Aquele foi o primeiro mês depois da nomeação de Ana Maria, secretária desde maio.

No mesmo dia, todos os profissionais credenciados que cumprem carga horária fixa no Samu pediram desligamento. A intenção inicial era se afastar já a partir desta quinta-feira, 1º de setembro. Mas eles foram orientados pela assessoria jurídica do Sindicato dos Médicos a cumprir aviso prévio de 30 dias. Se não houver acordo até lá, ficarão apenas aqueles que integram o quadro de servidores do Município. Os médicos nessa situação representam aproximadamente um terço dos profissionais do Samu. E a substituição no prazo de um mês, com o treinamento necessário, é quase impossível. Sem entendimento, há risco de paralisação considerável nos atendimentos públicos de urgência em Fortaleza.

REDUÇÃO DO PAGAMENTO FOI SÓ O ESTOPIM
Os médicos dizem que a redução da remuneração, sem aviso prévio, foi só o estopim para a decisão de se desligar do Samu. Segundo eles, a insatisfação com as condições de trabalho já era enorme. Pelo regime de trabalho, eles não possuem direitos trabalhistas essenciais, como férias e décimo terceiro salário. Também não desfrutam de licença remunerada em caso de doença. Sem falar dos atrasos de pagamentos – vide o fato de só na sexta-feira passada eles terem recebido o salário de junho. Os profissionais reclamam, também, da falta de condições para prestar atendimento adequado. Situação agravada por se tratar de profissão de risco, na qual os médicos percorrem as ruas em veículos em alta velocidade e com necessidade de entrar em áreas perigosas para socorrer os pacientes. Os 26 profissionais que pediram para deixar o Samu respondem por 18 escalas de intervenção – isso é, atuam na ponta do serviço e vão para a rua para atender os chamados. Cumprem ainda 16 escalas de regulação – ou seja, ficam na coordenação, decidindo quais equipes e com que recursos enviar para cada ocorrência. Cada escala representa 18 horas semanais de trabalho. Vários médicos respondem por duas e, em alguns casos, até três escalas. Com o desfalque do pessoal credenciado, ficariam apenas dois dos 18 médicos que atuam na regulação. No caso do pessoal de intervenção, com a saída dos 18 credenciados, ficariam cinco servidores efetivos.

MÉDICOS COBRARÃO O QUE DEIXARAM DE RECEBER
Em reunião ontem com a assessoria do Sindicato dos Médicos, saiu a sinalização de que os médicos deverão entrar com reclamação trabalhista. Eles pedirão reconhecimento do vínculo profissional com a Prefeitura e, com isso, os pagamentos retroativos de todos os direitos que deixaram de ser pagos. Na tarde de ontem, houve início de negociações. A coordenação do Samu sinalizou que poderá reconsiderar o corte do pagamento extra e admitiu estudar a possibilidade de se estabelecer vínculo trabalhista com os profissionais. Mas, enquanto não há sinalização mais concreta, os médicos mantêm o pedido de desligamento do Samu. Ao longo do dia de ontem, a coluna tentou contado com a Secretaria da Saúde. A assessoria informou que aguardaria os desdobramentos das reuniões para se posicionar, o que não ocorreu até o fechamento da coluna.

Érico Firmo
ericofirmo@opovo.com.br